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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06001420220216200018

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 18 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf5b0fdcfadbcffd91a440d6630d0a1edbb6384c53b7ace0db29b6d0043ee051

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2023-02-10 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2023-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2023-02-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2023-02-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2023-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2023-02-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2023-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2023-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2023-02-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2023-02-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2023-02-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2023-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2023-02-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2023-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-24 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-22 a 2023-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-28
Definitivo (TPU 246)
2023-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-28
Documento (TPU 581)
2023-02-28
Documento (TPU 581)
2023-02-28
Publicação (TPU 92)
2023-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-24
Documento (TPU 581)
2023-02-24
Documento (TPU 581)
2023-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-22T11:31:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-12-02T09:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-02-10T09:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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  4. 2021-12-06T15:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-12-06T15:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2021-12-07T10:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43741",
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  7. 2021-12-08T02:19:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-12-08T02:19:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2021-12-10T02:41:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2022-06-07T15:32:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43741",
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  11. 2022-10-26T18:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2022-12-05T11:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43741",
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  13. 2022-12-21T14:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-02-10T14:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-02-10T14:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-02-10T14:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2023-02-14T04:12:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2023-02-14T04:12:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-02-14T10:23:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2023-02-17T03:40:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-02-17T03:40:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2023-02-17T03:40:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2023-02-17T03:40:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2023-02-24T10:40:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-02-24T13:10:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43741",
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  26. 2023-02-24T14:06:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-02-24T14:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-02-24T14:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-02-24T14:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
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  }
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  30. 2023-02-28T04:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  31. 2023-02-28T04:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2023-02-28T11:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2023-02-28T14:24:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  34. 2021-07-22T11:31:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2021-12-06T15:08:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-12-14T01:46:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-12-14T01:51:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2022-10-21T14:02:47.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  39. 2022-10-21T14:03:18.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2022-12-05T11:27:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.