TJPA — 00000037619968140018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be7414951bcb035ead2c9ee1719791f430b6755048494ce5f619eadc1a6224ab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-08 a 2023-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-26
- Petição (TPU 85)
- 2017-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-03
- Redistribuição (TPU 36)
- 2016-11-03
- Remessa (TPU 982)
- 2014-01-15
- Incompetência (TPU 941)
- 2011-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-07-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-17
- (TPU )
- 2011-03-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2007-08-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-03T12:17:34.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72867", "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS" } } - 2017-06-26T11:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72867", "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS" } } - 2007-08-08T08:59:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2011-03-28T12:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2011-07-11T09:49:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2011-09-16T13:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2016-11-03T12:17:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2017-05-22T11:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72867", "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS" } } - 2011-06-17T10:49:41.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2014-01-15T08:44:34.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2023-09-11T11:45:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72867", "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00090030320168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00088601420168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00088783520168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 00209754220148130284 — Recurso Especial · 2016-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004325320108050034 — Agravo em Recurso Especial · 2020-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 33620785520048130024 — Recurso Especial · 2006-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 33995097420148130024 — Recurso Especial · 2017-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003571720148050117 — Agravo em Recurso Especial · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / PRESIDÃNCIA