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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000426720246190245

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 912fcd36cb56204ce39d42631ec878ff6599885cf719156c112d54711bd8f43c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-12-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-12-11 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2024-12-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2024-12-17 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2025-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2025-02-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2025-03-18 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2025-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2025-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2025-03-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2025-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2025-03-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2025-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2025-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-02-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-09 a 2025-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-07
Documento (TPU 581)
2025-03-21
Definitivo (TPU 246)
2025-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-21
Documento (TPU 581)
2025-03-21
Documento (TPU 581)
2025-03-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-19
Conclusão (TPU 51)
2025-03-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-18
Documento (TPU 581)
2025-02-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-02-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-09T17:50:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2024-12-09T18:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2024-12-11T14:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2025-01-09T13:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2025-01-28T16:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15286",
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  6. 2025-02-06T14:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2025-03-19T14:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2024-12-09T18:37:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2024-12-10T16:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2024-12-11T14:20:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2024-12-13T18:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2024-12-16T16:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2024-12-17T15:06:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2024-12-17T15:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2024-12-17T17:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2024-12-18T16:17:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2025-01-09T13:56:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2025-01-15T16:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2025-01-17T16:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2025-01-22T15:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2025-01-28T16:17:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2025-01-28T16:38:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2025-02-03T14:30:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2025-02-06T14:27:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2025-03-18T17:49:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2025-03-21T16:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2025-03-21T16:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2025-08-07T14:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  29. 2024-12-09T17:50:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
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  30. 2024-12-10T16:18:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  31. 2024-12-10T16:18:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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}
  32. 2024-12-12T14:49:33.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2024-12-12T14:52:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2025-01-11T09:15:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  35. 2025-01-11T09:15:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  36. 2025-01-31T12:24:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  37. 2025-01-31T12:24:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  38. 2025-02-07T14:08:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  39. 2025-02-07T14:08:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  40. 2025-02-07T15:51:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15286",
    "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.