Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RJ 06000428420266190152
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbdc163228daf73eaf7fac716d05932882d2dc1a9dd7cbc585354b16b7c47f38
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-09-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-09-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-09-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-09-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-09-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-09-16 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-21T10:01:51.563000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260915172018
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dbdc163228daf73eaf7fac716d05932882d2dc1a9dd7cbc585354b16b7c47f38
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-15 a 2026-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-16
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-15T17:20:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15181", "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2026-09-15T17:25:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15181", "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2026-09-16T12:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15181", "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2026-09-15T17:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15181", "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2026-09-16T12:12:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15181", "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06001080620226190152 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- TRE-BA — 06000644020246050076 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 76 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PE — 06002078120246170080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Órgão julgador: 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / CARTÓRIO DA 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000833720266190092 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
- TRE-RJ — 06000619420266190183 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ
- TRE-BA — 06000640220226050176 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 176 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000642720226050103 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PB — 06003821020246150055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Órgão julgador: 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000428420266190152 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2026-09-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
dbdc163228daf73eaf7fac716d05932882d2dc1a9dd7cbc585354b16b7c47f38. SHA-256 do comentário:71e549fd4f4290caf51eb65b976984291ad5a510450833ef3fc5cbd71e0f1552.