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TRE-PE — 06000041120246170116

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b261dd7619674f63622f286b19fce041ab79a3a7cbf03c2496e7e586d360cf5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-08 a 2024-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-20: Definitivo (TPU 246)
2024-05-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-20: Documento (TPU 581)
2024-05-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-07: Documento (TPU 581)
2024-05-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-04: Petição (TPU 85)
2024-05-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-03: Procedência (TPU 219)
2024-05-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-08T09:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-03-20T08:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "28786",
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2024-03-26T15:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-05-03T10:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2024-03-08T09:26:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T09:27:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
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2024-03-20T08:51:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28786",
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2024-04-19T16:52:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-04-19T16:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
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}

2024-04-25T10:55:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-05-03T12:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-03T12:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-03T12:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-04T19:04:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-07T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-07T01:00:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-11T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-11T03:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-05-20T09:58:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-20T11:02:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-08T09:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-03-21T08:42:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-21T08:42:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-10T09:44:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
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  }
}

2024-04-10T09:44:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-03T10:58:40.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-03T10:58:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-20T11:04:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-20T11:04:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PE — 06000588920246170014 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 14ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 00000856420186060006 — Prestação de Contas · 2018-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
TRE-BA — 06000501820256050045 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06000184220236170047 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06000063220246170099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000390820266090056 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
TRE-GO — 06000389020236090003 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 144ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
TRE-GO — 06000390420246090080 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO