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TJSC — 50060514320228240125

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 796b11ab2626e3c3ef16189bab0f3ee80c5a870e7b142801805b18341cdb5c21

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-27 a 2022-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-14
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-09
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-09
Petição (TPU 85)
2022-11-04
Abandono da causa (TPU 458)
2022-11-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-04
Conclusão (TPU 51)
2022-11-03
Documento (TPU 581)
2022-11-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Autofalência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-07T14:33:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  2. 2022-12-01T01:09:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2022-11-09T17:58:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-11-04T14:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  5. 2022-11-03T14:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  6. 2022-11-03T14:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  7. 2022-10-27T01:07:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2022-09-12T14:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  9. 2022-09-07T01:08:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2022-09-06T11:20:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-08-17T01:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-08-10T19:20:19.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  13. 2022-08-08T15:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  14. 2022-08-08T15:44:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  15. 2022-07-28T15:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5610",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Itapema"
  }
}
  16. 2022-07-27T20:34:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5610",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Itapema"
  }
}
  17. 2022-12-07T14:33:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  18. 2022-11-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2022-11-09T17:57:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2022-11-04T14:41:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  21. 2022-11-04T14:41:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  22. 2022-11-04T14:35:02.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  23. 2022-09-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2022-09-15T15:43:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  25. 2022-09-15T14:48:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  26. 2022-08-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2022-08-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-08-11T18:27:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  29. 2022-08-11T17:37:19.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  30. 2022-08-10T19:20:19.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  31. 2022-08-01T21:32:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5610",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Itapema"
  }
}
  32. 2022-08-01T21:32:58.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5610",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Itapema"
  }
}
  33. 2022-07-27T20:34:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.