Ir ao conteúdo

TJPE — 00000190720268172310

Classe: Reconhecimento e Extinção de União EstávelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d56c9650e9a0c15c8474e4127e41d2df9fc06610dfed71d999f110bc7eb67d41

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-12 a 2026-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-16: Conclusão (TPU 51)
2026-03-05: de Conciliação (TPU 12740)
2026-02-25: Petição (TPU 85)
2026-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-10: Publicação (TPU 92)
2026-02-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-10: Petição (TPU 85)
2026-02-09: Petição (TPU 85)
2026-02-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento / Dissolução

Ver outros registros do assunto TPU 7677

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-12T10:56:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7632",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2026-01-12T10:56:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7632",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2026-01-12T10:56:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7632",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2026-01-12T10:56:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7632",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2026-01-12T10:56:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7632",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2026-01-12T10:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7632",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2026-01-12T12:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7632",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2026-01-21T19:46:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7632",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2026-02-06T11:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7632",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2026-02-06T11:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7632",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2026-02-06T11:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7632",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2026-02-09T17:17:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7632",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2026-02-10T09:02:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7632",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2026-02-25T11:27:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7632",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2026-03-05T11:04:11.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7632",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2026-04-16T15:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7632",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2026-01-13T10:41:30.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7632",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2026-02-10T08:45:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7632",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}
```

2026-02-10T08:45:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7632",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2026-02-21T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7632",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2026-02-21T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7632",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2026-02-21T03:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7632",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2026-02-21T03:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7632",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2026-01-13T10:41:30.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7632",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2026-01-29T10:59:51.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7632",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003343920088140050 — Separação Consensual · 2009-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Reconhecimento e Extinção de União Estável / Separação Consensual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
TJPA — 00003341420088140026 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Reconhecimento e Extinção de União Estável / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
TJPA — 00003352120108140093 — Procedimento Comum Cível · 2011-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Reconhecimento e Extinção de União Estável / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
TJDFT — 00230867420138070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Reconhecimento e Extinção de União Estável / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 8? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJBA — 80001373320188050248 — Execução Fiscal · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Classe processual: Reconhecimento e Extinção de União Estável / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 1ª VARA CÍVEL
TJAM — 40027099320168040000 — Ação Rescisória · 2016-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Reconhecimento e Extinção de União Estável / Ação Rescisória
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA
TJPE — 00000300720248173280 — Reconhecimento e Extinção de União Estável · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
TJRN — 00104348220018200001 — Procedimento Comum Cível · 2018-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Reconhecimento e Extinção de União Estável / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Leia também na Wiki Jurídica

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada