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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000010420256260332

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 630e8f8ee36a8f2cdc4e9fd08c816da6ca6d1619a0117c8c0a2861bfb0924de8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2025-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2025-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2025-03-07 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2025-03-07 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2025-03-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2025-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2025-03-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2025-03-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2025-03-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2025-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2025-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2025-03-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2025-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2025-03-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2025-03-07 para o assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-14 a 2025-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-17
Definitivo (TPU 246)
2025-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-17
Documento (TPU 581)
2025-03-17
Documento (TPU 581)
2025-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-11
Publicação (TPU 92)
2025-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-10
Petição (TPU 85)
2025-03-10
Documento (TPU 581)
2025-03-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-07
Arquivamento (TPU 12430)
2025-03-07
Homologado o Pedido (TPU 12649)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-14T13:34:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-01-14T14:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-02-18T15:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-02-20T16:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-02-20T16:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-02-20T16:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-03-06T10:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-01-14T14:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-01-14T14:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
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  10. 2025-01-15T15:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15259",
    "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  11. 2025-02-18T15:28:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15259",
    "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
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  12. 2025-02-20T11:52:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15259",
    "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
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}
  13. 2025-02-20T16:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15259",
    "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
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  14. 2025-02-20T16:23:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-03-05T15:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-03-05T15:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-03-07T15:40:12.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-03-07T15:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
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  19. 2025-03-07T15:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15259",
    "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  20. 2025-03-07T15:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15259",
    "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  21. 2025-03-07T15:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15259",
    "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
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}
  22. 2025-03-10T14:15:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-03-11T01:25:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-03-11T01:25:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15259",
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  }
}
  25. 2025-03-15T02:41:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15259",
    "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  26. 2025-03-17T10:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2025-03-17T13:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
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}
  28. 2025-01-14T13:34:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-01-27T15:28:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  30. 2025-01-27T15:29:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2025-02-18T18:29:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-02-20T16:04:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15259",
    "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  33. 2025-02-20T16:24:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15259",
    "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  34. 2025-02-20T16:25:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15259",
    "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  35. 2025-03-05T15:57:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15259",
    "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  36. 2025-03-05T15:58:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15259",
    "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  37. 2025-03-05T17:21:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15259",
    "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  38. 2025-03-06T09:26:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15259",
    "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  39. 2025-03-07T15:40:12.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15259",
    "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  40. 2025-03-07T15:40:12.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15259",
    "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.