STJ — 00002430220138160087
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de6e730980b4f101743a7f0b727e7c097e47e4e32fd37c36d21791f87e95e165
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-29 a 2018-04-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-21
- Publicação (TPU 92)
- 2018-03-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-03-07
- Publicação (TPU 92)
- 2018-03-07
- Documento (TPU 581)
- 2018-03-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-06
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-03-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação | Indenização por Dano Moral | Pagamento Indevido
- Ver outros registros do assunto TPU 4703
- Ver outros registros do assunto TPU 7779
- Ver outros registros do assunto TPU 7714
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-24T16:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-10-24T16:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-12-18T16:14:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-02-27T20:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-03-01T13:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-03-07T09:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-09-29T13:55:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-04T10:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-05T15:41:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-12-06T05:07:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-12-19T06:59:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-06T16:23:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-03-07T05:30:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-15T14:54:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-03-16T15:03:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-21T05:15:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-20T15:22:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-20T15:22:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-12-05T18:48:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-15T13:56:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-12-15T15:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-18T16:22:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-18T21:03:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-06T19:15:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-19T17:43:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-20T19:09:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 02661972320158190001 — Habeas Data Cível · 2015-06-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Data Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / CAPITAL 30 VARA CIVEL
- TJDFT — 00165576820158070001 — Procedimento Comum Cível · 2015-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00003591920168070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / 21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00069612520138070003 — Cumprimento de sentença · 2019-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- TJES — 00000887920198080032 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / 1ª VARA - MIMOSO DO SUL
- TJES — 00000861320218080009 — Procedimento Comum Cível · 2021-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA
- TJES — 00000852820218080009 — Procedimento Comum Cível · 2021-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TJPE — 00000275720178173390 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA