STJ — 00002430220138160087

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de6e730980b4f101743a7f0b727e7c097e47e4e32fd37c36d21791f87e95e165

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-29 a 2018-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-21
Publicação (TPU 92)
2018-03-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-16
Recebimento (TPU 132)
2018-03-15
Não-Provimento (TPU 239)
2018-03-07
Publicação (TPU 92)
2018-03-07
Documento (TPU 581)
2018-03-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-06
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-03-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação | Indenização por Dano Moral | Pagamento Indevido

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-24T16:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2017-10-24T16:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2017-12-18T16:14:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2018-02-27T20:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2018-03-01T13:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2018-03-07T09:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2017-09-29T13:55:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-12-04T10:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-12-05T15:41:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2017-12-06T05:07:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-12-19T06:59:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-03-06T16:23:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2018-03-07T05:30:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-03-15T14:54:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2018-03-16T15:03:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-03-21T05:15:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-04-20T15:22:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2018-04-20T15:22:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2017-12-05T18:48:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2017-12-15T13:56:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2017-12-15T15:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-12-18T16:22:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-12-18T21:03:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2018-03-06T19:15:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2018-03-19T17:43:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-03-20T19:09:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.