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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-SP 06000147320206260236

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac5433fabfc486382033c8df41eccb13ab7df2e478b28f30e145d9a04170256d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2020-06-08 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-06-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-06-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-06-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-06-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-07-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2020-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-01 no assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-04 a 2020-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-01
Definitivo (TPU 246)
2020-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Publicação (TPU 92)
2020-06-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-20
Publicação (TPU 92)
2020-06-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento | Filiação Partidária - Lista Especial | Filiação Partidária - Exclusão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-04T12:47:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  2. 2020-06-04T17:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  3. 2020-06-08T14:12:42.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  4. 2020-06-08T15:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  5. 2020-06-08T15:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  6. 2020-06-08T15:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  7. 2020-06-08T15:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  8. 2020-06-08T15:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  9. 2020-06-08T15:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  10. 2020-06-08T15:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  11. 2020-06-09T14:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  12. 2020-06-13T00:42:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  13. 2020-06-20T00:18:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  14. 2020-06-20T00:18:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  15. 2020-06-20T00:18:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  16. 2020-06-20T00:18:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  17. 2020-06-20T02:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  18. 2020-06-20T02:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  19. 2020-06-20T02:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  20. 2020-06-20T02:30:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  21. 2020-06-23T01:22:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  22. 2020-07-01T14:31:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  23. 2020-06-04T12:47:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  24. 2020-07-01T14:31:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  25. 2020-07-01T14:31:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.