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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Integração em Verbas Rescisórias — TRT11 00001110220235110016

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 16ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c978afdb5da2925f81b90586184f0b7e957c5b7d25ccdb8f4e92d47e85cac0b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-11 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-02-23 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-02-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2023-02-23 — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2023-02-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-02-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-02-27 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-03-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-03-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-03-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-03-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2023-03-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2023-03-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2023-05-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2023-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-03-13 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-04 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-13T18:13:40.275000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230211122116
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3c978afdb5da2925f81b90586184f0b7e957c5b7d25ccdb8f4e92d47e85cac0b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-11 a 2023-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-04
Definitivo (TPU 246)
2023-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-14
Publicação (TPU 92)
2023-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2023-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-13
Conclusão (TPU 51)
2023-02-27
Petição (TPU 85)
2023-02-25
Publicação (TPU 92)
2023-02-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-23
Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Integração em Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-11T12:21:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  2. 2023-02-11T12:21:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  3. 2023-02-23T12:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  4. 2023-02-23T12:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  5. 2023-02-23T15:47:26.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  6. 2023-02-23T15:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  7. 2023-02-23T15:52:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  8. 2023-02-25T01:23:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  9. 2023-02-25T01:23:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  10. 2023-02-27T19:49:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  11. 2023-03-13T07:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  12. 2023-03-13T12:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  13. 2023-03-14T01:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  14. 2023-03-14T01:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  15. 2023-03-25T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  16. 2023-05-04T10:36:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  17. 2023-02-23T12:55:53.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  18. 2023-02-23T15:47:26.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  19. 2023-03-13T12:39:07.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  20. 2023-05-04T10:36:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.