Exibição de Documento ou Coisa Cível — Retificação de Nome — TJAM 02248874420218040001

Classe: Exibição de Documento ou Coisa CívelOrgao: VARA DE REGISTROS PÚBLICOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dd203aa61a0e200dd9e861a8338cd163a6fc001dc9c1a5fcb1628e9cd876c0e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-20 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2022-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2022-04-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-05-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2022-05-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-07 no assunto oficial «Retificação de Nome»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-20 a 2022-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-20
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Nome

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-30T10:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2021-10-20T09:53:39.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  3. 2022-04-06T11:59:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2022-04-07T11:32:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2022-05-30T10:30:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.