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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-RO 06007181120206220006

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 6ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd59b6e5d04f4bd9c947e35bf89f96c80cf1edc5d9ad57f61f142e6e6eb63d15

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 129 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  3. 2023-07-17 — Petição; Execução / cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2023-07-17 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2024-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-07-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2024-07-26 — Documento; instrução (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2024-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2026-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2026-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2026-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2026-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2026-09-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  15. 2026-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2026-09-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  17. 2026-09-11 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  18. 2026-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-11 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-09-10 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-26 a 2026-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-17
Documento (TPU 581)
2026-09-17
Documento (TPU 581)
2026-09-17
Documento (TPU 581)
2026-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-11
Petição (TPU 85)
2026-09-11
Publicação (TPU 92)
2026-09-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-09-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-26T01:19:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-05-04T23:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2021-07-30T11:07:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2021-12-16T11:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  5. 2021-12-28T10:06:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-12-28T14:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-07-08T13:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2023-07-17T10:45:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2024-05-14T15:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2024-07-13T08:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2024-07-26T11:31:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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  12. 2024-07-27T08:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-06-27T15:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-07-22T14:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-07-25T17:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-07-28T14:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-09-10T07:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2020-11-01T19:26:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-12-18T16:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2021-07-29T15:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-07-29T15:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-07-29T15:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2021-07-29T15:51:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-07-29T18:20:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2021-07-30T03:01:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  26. 2021-07-30T03:01:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2021-08-05T02:47:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  28. 2021-08-10T19:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2021-08-10T19:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-08-10T19:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-08-10T19:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-08-10T19:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-08-10T19:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-08-12T17:49:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-08-13T02:28:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-08-13T02:28:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-08-19T02:33:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-08-19T02:33:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-12-03T11:12:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-12-25T15:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.