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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Exclusão — TRE-PR 06000179520206160045

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 45 ª zona eleitoral-Laranjeiras do SulGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de438cde9ddd3f217053e6422fd6f0362ffee9980886805ed16db227cafcb940

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000179520206160045 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Exclusão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “45 ª zona eleitoral-Laranjeiras do Sul”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: de438cde9ddd3f217053e6422fd6f0362ffee9980886805ed16db227cafcb940. SHA-256 do comentário: e09766af495bfe65a8f1604fb435fe2418fc509f7da76c0a348ed4e23f4cf790.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-05-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-05-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-09-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2020-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2020-09-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-09-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-09-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-09-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-19T17:19:26.470000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200506184535
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: de438cde9ddd3f217053e6422fd6f0362ffee9980886805ed16db227cafcb940

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-06 a 2020-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-17
Definitivo (TPU 246)
2020-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-17
Documento (TPU 581)
2020-09-11
Documento (TPU 581)
2020-09-11
Publicação (TPU 92)
2020-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-09
Conclusão (TPU 51)
2020-09-09
Reativação (TPU 849)
2020-09-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-06T18:45:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15494",
    "nome": "45 ª zona eleitoral-Laranjeiras do Sul"
  }
}
  2. 2020-05-06T18:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15494",
    "nome": "45 ª zona eleitoral-Laranjeiras do Sul"
  }
}
  3. 2020-05-18T15:18:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15494",
    "nome": "45 ª zona eleitoral-Laranjeiras do Sul"
  }
}
  4. 2020-05-25T16:08:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15494",
    "nome": "45 ª zona eleitoral-Laranjeiras do Sul"
  }
}
  5. 2020-05-28T16:39:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15494",
    "nome": "45 ª zona eleitoral-Laranjeiras do Sul"
  }
}
  6. 2020-09-09T08:56:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15494",
    "nome": "45 ª zona eleitoral-Laranjeiras do Sul"
  }
}
  7. 2020-09-09T10:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15494",
    "nome": "45 ª zona eleitoral-Laranjeiras do Sul"
  }
}
  8. 2020-05-13T16:45:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15494",
    "nome": "45 ª zona eleitoral-Laranjeiras do Sul"
  }
}
  9. 2020-05-18T15:17:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15494",
    "nome": "45 ª zona eleitoral-Laranjeiras do Sul"
  }
}
  10. 2020-05-20T14:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15494",
    "nome": "45 ª zona eleitoral-Laranjeiras do Sul"
  }
}
  11. 2020-09-09T16:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15494",
    "nome": "45 ª zona eleitoral-Laranjeiras do Sul"
  }
}
  12. 2020-09-09T16:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15494",
    "nome": "45 ª zona eleitoral-Laranjeiras do Sul"
  }
}
  13. 2020-09-11T03:32:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15494",
    "nome": "45 ª zona eleitoral-Laranjeiras do Sul"
  }
}
  14. 2020-09-11T03:32:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15494",
    "nome": "45 ª zona eleitoral-Laranjeiras do Sul"
  }
}
  15. 2020-09-11T09:39:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15494",
    "nome": "45 ª zona eleitoral-Laranjeiras do Sul"
  }
}
  16. 2020-09-17T09:25:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15494",
    "nome": "45 ª zona eleitoral-Laranjeiras do Sul"
  }
}
  17. 2020-05-06T18:45:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15494",
    "nome": "45 ª zona eleitoral-Laranjeiras do Sul"
  }
}
  18. 2020-05-13T16:27:56.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15494",
    "nome": "45 ª zona eleitoral-Laranjeiras do Sul"
  }
}
  19. 2020-05-20T14:05:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15494",
    "nome": "45 ª zona eleitoral-Laranjeiras do Sul"
  }
}
  20. 2020-05-28T16:39:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15494",
    "nome": "45 ª zona eleitoral-Laranjeiras do Sul"
  }
}
  21. 2020-09-09T08:56:42.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15494",
    "nome": "45 ª zona eleitoral-Laranjeiras do Sul"
  }
}
  22. 2020-09-09T16:33:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15494",
    "nome": "45 ª zona eleitoral-Laranjeiras do Sul"
  }
}
  23. 2020-09-17T09:26:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15494",
    "nome": "45 ª zona eleitoral-Laranjeiras do Sul"
  }
}
  24. 2020-09-17T09:26:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15494",
    "nome": "45 ª zona eleitoral-Laranjeiras do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.