Representação Criminal/Notícia de Crime — Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — TRE-RJ 06000040820216190036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4f487f5e6b6d3c34abb10dc2a55476f72a5fff8753dc49d737a6b79f837686f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 141 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-02 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-08-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-11-02 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-11-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-03-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-03-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-05-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2025-05-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2025-05-21 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2025-07-17 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2025-08-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-05-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-05-14 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2026-05-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-05-21 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2026-06-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2026-06-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/140
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-02 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-29T12:46:21.725000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210107144035
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a4f487f5e6b6d3c34abb10dc2a55476f72a5fff8753dc49d737a6b79f837686f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2026-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-05-21
- Prescrição (TPU 11878)
- 2026-05-21
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-07T14:40:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15002", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2021-01-12T13:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15002", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2021-02-04T00:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15002", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2021-02-18T17:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15002", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2021-06-07T12:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2021-08-27T15:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2021-10-21T17:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2021-11-09T14:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2022-01-20T14:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2022-11-06T17:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2022-11-23T15:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2023-01-27T13:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2023-09-01T18:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2023-09-29T15:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2023-12-12T13:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2024-07-23T16:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2024-08-07T14:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2024-11-05T14:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2025-03-07T15:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2025-03-10T11:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2025-05-14T14:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2025-05-21T11:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2025-08-07T12:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2026-05-08T17:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2026-05-15T16:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2021-01-25T13:07:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15002", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2021-02-02T11:59:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15002", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2021-02-09T16:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15002", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2021-02-12T15:42:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15002", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2021-06-04T18:54:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TST", "valor": 272 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2021-06-08T13:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2021-06-20T22:43:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2021-09-06T14:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2021-11-04T20:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2021-11-09T12:02:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2022-01-07T18:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2022-01-18T13:40:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2022-05-13T18:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } } - 2022-11-10T16:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15047", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06001099820226190084 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- TRE-RJ — 06000839720246190127 — Inquérito Policial · 2024-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-MG — 06000063920246130165 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta
- TRE-RJ — 06001073120226190084 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- TRE-CE — 06000873420226060009 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS
- TRE-RN — 06000365820226200033 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RN
- Órgão julgador: 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00001514020166040048 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Órgão julgador: 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ
- TRE-ES — 06000020820256080035 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Órgão julgador: 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 35 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000040820216190036 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Criminal/Notícia de Crime” e “Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 141 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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