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Homologação da Transação Extrajudicial — Outras Hipóteses de Estabilidade — TRT17 00000121020235170131

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de ItapemirimGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9a31896e75366c4a2cdde045a2383d19b63e00dfcd91ed755448b7ce6583ddd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2023-01-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2023-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2023-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2023-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2024-02-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2024-02-26 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2024-02-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2024-02-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2024-02-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2024-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2024-02-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2024-03-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2024-03-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2024-03-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2024-03-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-01-16 trata do assunto oficial «Outras Hipóteses de Estabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-02-26 trata do assunto oficial «Outras Hipóteses de Estabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-02-28 trata do assunto oficial «Outras Hipóteses de Estabilidade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-01-07T09:00:21.342000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230111154522
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e9a31896e75366c4a2cdde045a2383d19b63e00dfcd91ed755448b7ce6583ddd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-11 a 2024-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-22
Definitivo (TPU 246)
2024-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-01
Publicação (TPU 92)
2024-03-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-01
Publicação (TPU 92)
2024-02-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-26
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2024-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras Hipóteses de Estabilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-11T15:45:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  2. 2023-01-16T18:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  3. 2023-01-16T18:18:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  4. 2023-01-16T18:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  5. 2023-01-16T18:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  6. 2023-01-18T01:28:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  7. 2023-01-18T01:28:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  8. 2023-01-18T01:28:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  9. 2023-01-18T01:28:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  10. 2023-02-03T00:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  11. 2023-02-03T00:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  12. 2023-06-01T17:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  13. 2023-06-01T17:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  14. 2023-06-01T17:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  15. 2023-06-03T01:29:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  16. 2023-06-03T01:29:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  17. 2023-06-03T01:29:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  18. 2023-06-03T01:29:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  19. 2023-06-20T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  20. 2023-06-20T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  21. 2024-02-26T17:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  22. 2024-02-28T22:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  23. 2024-02-28T22:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  24. 2024-03-01T01:27:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  25. 2024-03-01T01:27:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  26. 2024-03-01T01:27:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  27. 2024-03-01T01:27:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  28. 2024-03-05T00:05:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  29. 2024-03-05T00:05:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  30. 2023-01-16T18:18:35.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  31. 2023-06-01T17:12:49.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  32. 2024-02-26T17:31:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  33. 2024-02-26T17:31:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  34. 2024-02-26T17:31:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  35. 2024-02-26T17:31:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  36. 2024-02-26T17:31:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  37. 2024-02-26T17:31:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  38. 2024-02-26T17:31:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  39. 2024-02-26T17:31:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  40. 2024-02-26T17:31:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.