Wiki Jurídica

TJSE — 00011151120138250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5644448e8b610406f2c493843cad72b46d1081afea0945429c6c7b57141fa2a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-13 a 2015-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-11
(TPU )
2015-03-31
Definitivo (TPU 246)
2015-03-31
(TPU )
2015-03-25
Recebimento (TPU 132)
2015-03-25
Documento (TPU 581)
2015-03-04
(TPU )
2014-11-25
(TPU )
2014-06-08
Definitivo (TPU 246)
2013-10-07
Definitivo (TPU 246)
2013-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-09-11
(TPU )
2013-09-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-05T13:01:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-04-11T11:01:18.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-31T09:23:51.000Z — (TPU )
  4. 2015-03-04T12:44:43.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-25T07:33:44.000Z — (TPU )
  6. 2013-09-11T10:45:38.000Z — (TPU )
  7. 2013-09-05T08:19:47.000Z — (TPU )
  8. 2013-09-02T11:32:06.000Z — (TPU )
  9. 2013-08-14T09:33:45.000Z — (TPU )
  10. 2013-06-14T08:20:08.000Z — (TPU )
  11. 2015-03-31T09:32:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-03-25T13:13:48.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-03-25T13:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-06-08T15:47:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2013-10-07T16:49:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2013-09-25T14:00:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2013-09-05T13:01:53.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  18. 2013-09-05T08:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2013-09-03T09:48:22.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2013-08-14T10:55:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-08-12T09:41:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-08-06T15:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2013-08-06T15:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-06-20T09:25:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2013-06-20T09:22:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2013-06-17T08:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-06-13T13:35:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.