TRF2 — 51004687720214025101

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2021-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e6e1c289a41b485492c7ada43070424b3e4d1949961bc242c76fcfb5886e38c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-28 a 2023-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-09
Não-Provimento (TPU 239)
2023-03-04
Petição (TPU 85)
2023-02-16
Provimento (TPU 237)
2022-12-16
Reativação (TPU 849)
2022-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-19
Provimento em Parte (TPU 238)
2022-07-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-28T13:23:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2023-03-04T19:30:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  3. 2022-08-19T08:42:58.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  4. 2022-09-27T10:16:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2022-12-16T16:50:50.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2023-02-16T18:51:42.000Z — Provimento (TPU 237)
  7. 2023-03-09T17:49:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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