Wiki Jurídica

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Concurso de Credores — TJSP 00113811120098260286

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 02 CIVEL DE ITUGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c00a1000078d78ea57f724f4c499d22c9008c3553ac054af82cc16642ecf4e43

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.081.938 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de junho de 2026, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de concurso de credores, honorários advocatícios sucumbenciais e natureza alimentar. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: concurso, credores.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c11d2f67c6ba72d651d304cb70d2c356091b9cc9291d874f81de3cb0e4ac8c5e
  • Registro documental: c00a1000078d78ea57f724f4c499d22c9008c3553ac054af82cc16642ecf4e43
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-10-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2010-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2011-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2011-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2011-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2011-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2011-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2012-08-06 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  10. 2012-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  11. 2012-08-15 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  12. 2012-08-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  13. 2012-08-22 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  14. 2012-11-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  15. 2013-04-28 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  16. 2019-04-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  17. 2023-07-19 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  18. 2023-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Concurso de Credores» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-08-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-27 a 2023-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-31
Recebimento (TPU 132)
2023-07-19
Remessa (TPU 123)
2019-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-12
Definitivo (TPU 246)
2013-04-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concurso de Credores

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-27T12:52:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-10-29T11:06:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2009-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2009-11-04T09:43:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2009-11-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-11-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2009-11-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2009-12-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2009-12-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2010-07-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2010-07-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2010-08-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2010-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2010-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2010-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2010-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2010-11-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2010-12-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2010-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2010-12-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2010-12-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2010-12-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  36. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.