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TRE-BA — 06000258320246050095

Classe: RepresentaçãoOrgao: 95 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 885c05e9c044098c91e0cfb279019cdf451ef653b962c1164713e2f742c42b00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-09 a 2024-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-21: Definitivo (TPU 246)
2024-09-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-21: Documento (TPU 581)
2024-08-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-22: Petição (TPU 85)
2024-05-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11651

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-09T18:19:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-05-10T09:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-05-14T14:49:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T21:23:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T21:25:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T06:56:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T10:28:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T10:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T16:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-05-22T10:45:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-05-10T08:54:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-10T11:46:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T16:53:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-05-14T16:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2024-05-15T10:50:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16686",
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2024-05-15T16:42:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-15T16:46:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16686",
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  }
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2024-05-20T14:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-05-20T14:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-05-20T14:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```
2024-05-20T14:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-05-21T11:12:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-08-06T09:17:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-21T16:07:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-09T18:19:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-05-10T10:44:45.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-05-10T10:58:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
```
2024-05-15T16:05:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-05-20T13:53:35.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-20T13:53:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2024-05-21T01:02:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-21T01:02:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2024-05-21T01:02:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2024-05-21T01:02:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-05-25T03:04:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-05-25T03:04:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-09-21T16:07:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-21T16:07:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06010224220246270002 — Representação · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TSE — 06004754320266160000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-19 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-PA — 00000366020166140106 — Petição Cível · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010035220246270029 — Representação · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06010496120206270003 — Representação · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003106920166210125 — Representação · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 125 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001523520246170144 — Representação · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL