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TRE-SC — 06000046020266240014

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 14 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 533de96cc7089fe9d232924be254d4a9d841bf2c13501c48a48b23e877208271

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-13 a 2026-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-06: Arquivamento (TPU 12430)
2026-07-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-06: Documento (TPU 581)
2026-07-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-03: Documento (TPU 581)
2026-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-02: Arquivamento (TPU 12430)
2026-07-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-01: Reativação (TPU 849)
2026-07-01: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Ver outros registros do assunto TPU 12578

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-13T10:13:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2026-02-13T10:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-02-27T15:25:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T15:31:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2026-07-01T14:21:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T14:21:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T14:21:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T14:21:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T14:21:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T14:21:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T14:21:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14616",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-07-01T14:21:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  }
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2026-07-01T14:21:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
  ],
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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-07-01T18:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14616",
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  }
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2026-07-03T15:48:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-07-06T13:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "14616",
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2026-07-02T17:41:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-07-03T00:31:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14616",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-02-13T10:13:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-02-26T18:57:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14616",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-26T18:57:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14616",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-27T15:31:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14616",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-01T14:21:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14616",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-07-01T14:21:03.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14616",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-07-02T15:48:06.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-02T15:48:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14616",
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  }
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```
2026-07-02T15:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14616",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-02T15:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14616",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-06T13:53:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14616",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-06T13:53:27.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14616",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000447020236050048 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000099320266130077 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 77ª Zona Eleitoral - Carmo do Rio Claro
TRE-MG — 06000099420236130046 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso
TRE-SC — 06000364120236240056 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000375620256240088 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000100620236130329 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 329ª Zona Eleitoral - Bonfinópolis de Minas
TRE-MS — 06000804420226120019 — Direitos Políticos · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-BA — 06000447620256050088 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL