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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000014220176210148

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 148 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a5fa3acb697b0d5eb372a6eb4da69b7670ddfc95af2a2315ad6dbaf2c1e8116

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-10 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-10 — Expedição de documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2017-01-27 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2017-02-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-02-07 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2017-02-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-02-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2017-02-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2017-02-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2017-02-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2017-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2017-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2017-02-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-08-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-16 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:46:54.661000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170110143010
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4a5fa3acb697b0d5eb372a6eb4da69b7670ddfc95af2a2315ad6dbaf2c1e8116

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-10 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Definitivo (TPU 246)
2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-31
Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-16
Definitivo (TPU 246)
2017-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-09
Recebimento (TPU 132)
2017-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-08
Documento (TPU 581)
2017-02-08
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-10T14:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-02-02T17:16:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-02-07T16:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-02-08T16:09:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-01-10T14:51:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-01-10T18:28:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-01-10T18:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-01-10T18:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-01-27T13:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-01-27T13:25:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-02-02T17:15:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-02-02T17:15:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-02-02T17:15:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-02-08T15:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-02-16T16:26:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-01-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-02-03T14:53:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-02-07T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-02-08T15:40:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-02-08T15:42:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-02-08T16:07:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-02-09T17:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-02-10T13:13:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-02-16T16:28:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-08-31T13:39:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-08-31T13:54:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-08-31T13:55:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.