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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RN 06000017820216200051

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 51 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: feb181cad9286babeca913da812b23440e98e3d1c5516d86385d2f09ba36bc7f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2021-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-11-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-11-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2021-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2021-11-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-11-25 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2021-11-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-11-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-12-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-12-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2021-12-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-01-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-15 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2021-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-15
Definitivo (TPU 246)
2021-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-27
Publicação (TPU 92)
2021-11-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-25
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-11-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T13:01:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-04-05T10:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  ],
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    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-11-19T10:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  4. 2021-10-19T11:28:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-10-21T12:12:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2021-11-04T14:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2021-11-25T10:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-11-25T10:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2021-11-25T10:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2021-11-27T02:17:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-11-27T02:17:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43774",
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  12. 2021-12-02T02:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2021-12-02T02:20:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-12-10T02:34:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2021-12-15T11:13:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2021-01-20T13:01:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2021-01-21T15:56:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2021-03-23T14:15:11.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2021-03-23T14:16:11.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2021-04-09T09:46:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2021-11-18T10:08:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-11-25T10:48:08.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2021-12-13T23:27:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-12-13T23:41:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2021-12-15T11:13:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-12-15T11:13:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.