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Execução Fiscal — Honorários Advocatícios — TJSE 00000274320028250033

Classe: Execução FiscalOrgao: ITABIGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 964f5250e3dc6d004ced7f0406babf34e527c58e768078fab5b770e3ea85a6c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 234 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-01-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  2. 2012-07-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  3. 2012-11-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  4. 2013-02-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  5. 2013-08-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  6. 2014-02-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  7. 2014-09-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  8. 2015-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  9. 2015-06-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  10. 2015-08-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  11. 2016-04-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  12. 2016-05-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  13. 2016-05-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  14. 2016-11-29 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  15. 2018-06-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  16. 2019-04-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  17. 2019-05-03 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2019-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-07-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-11-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145
  3. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-02-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 234 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-17 a 2019-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-13
Definitivo (TPU 246)
2019-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-09
Petição (TPU 85)
2019-06-10
Documento (TPU 581)
2019-06-06
Documento (TPU 581)
2019-06-06
(TPU )
2019-05-31
Petição (TPU 85)
2019-05-11
(TPU )
2019-05-03
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2019-04-25
Conclusão (TPU 51)
2019-04-17
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 234. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-12T09:52:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2016-10-26T11:47:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2011-02-23T10:34:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}
  4. 2019-06-06T12:52:41.000Z — (TPU )
  5. 2019-05-11T15:09:55.000Z — (TPU )
  6. 2019-04-17T10:50:01.000Z — (TPU )
  7. 2019-03-11T20:44:39.000Z — (TPU )
  8. 2019-02-23T01:11:00.000Z — (TPU )
  9. 2019-02-12T14:31:16.000Z — (TPU )
  10. 2018-11-30T09:21:27.000Z — (TPU )
  11. 2018-08-28T13:32:16.000Z — (TPU )
  12. 2017-11-09T01:28:53.000Z — (TPU )
  13. 2017-10-27T16:46:27.000Z — (TPU )
  14. 2017-09-14T02:37:25.000Z — (TPU )
  15. 2017-09-01T13:20:01.000Z — (TPU )
  16. 2016-12-09T13:48:33.000Z — (TPU )
  17. 2016-12-09T13:48:33.000Z — (TPU )
  18. 2016-11-22T11:17:08.000Z — (TPU )
  19. 2016-10-28T09:59:38.000Z — (TPU )
  20. 2016-09-15T12:26:52.000Z — (TPU )
  21. 2016-09-02T09:21:21.000Z — (TPU )
  22. 2016-08-22T15:20:38.000Z — (TPU )
  23. 2016-06-06T09:43:34.000Z — (TPU )
  24. 2016-06-02T11:17:07.000Z — (TPU )
  25. 2016-05-30T14:35:08.000Z — (TPU )
  26. 2016-05-30T11:34:16.000Z — (TPU )
  27. 2016-05-30T11:28:06.000Z — (TPU )
  28. 2016-05-30T08:25:58.000Z — (TPU )
  29. 2016-05-26T22:20:41.000Z — (TPU )
  30. 2016-04-13T09:34:02.000Z — (TPU )
  31. 2016-03-18T11:57:54.000Z — (TPU )
  32. 2015-09-24T14:23:32.000Z — (TPU )
  33. 2015-08-13T19:02:34.000Z — (TPU )
  34. 2015-07-30T17:37:32.000Z — (TPU )
  35. 2015-07-13T12:14:37.000Z — (TPU )
  36. 2015-06-22T19:14:45.000Z — (TPU )
  37. 2015-04-27T08:47:33.000Z — (TPU )
  38. 2014-12-09T14:05:10.000Z — (TPU )
  39. 2014-11-26T13:45:46.000Z — (TPU )
  40. 2014-09-02T18:09:37.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.