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Execução Fiscal — Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia — TJSE 00000027320158250033

Classe: Execução FiscalOrgao: ITABIGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 306b84f8d1a8807e7a8ef6bf1e29fef8955f11528e523fbe6980f6b2e2ed5d49

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 306b84f8d1a8807e7a8ef6bf1e29fef8955f11528e523fbe6980f6b2e2ed5d49
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2015-01-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2015-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-01-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-02-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2015-05-13 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-05-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-01-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2015-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-15
(TPU )
2015-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-13
Remessa (TPU 123)
2015-02-05
Recebimento (TPU 132)
2015-02-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-27
Conclusão (TPU 51)
2015-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-15
Decisão (TPU 3)
2015-01-13
Conclusão (TPU 51)
2015-01-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-13T13:48:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}
  2. 2015-06-15T12:51:21.000Z — (TPU )
  3. 2015-05-21T22:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2015-02-05T15:03:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2015-02-03T10:07:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-01-27T21:08:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2015-01-27T11:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-01-15T08:58:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  9. 2015-01-13T09:39:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-01-12T14:59:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.