Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Idoso — TRF5 05073797120214058002

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85b5705991fbd7c5664b1450b7361c82cd19c2508cf48f7f53346db04dcf1a2e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-10-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-10-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2023-01-31 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-03-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-06-06 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-06-15 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-09-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-12-06 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-04-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2024-04-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2024-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2024-06-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Idoso» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-01-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que questão do assunto «Idoso» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-06-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-20 a 2024-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-10
Remessa (TPU 123)
2023-12-06
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2023-09-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-06-15
Não-Provimento (TPU 239)
2023-06-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-03-10
Conclusão (TPU 51)
2023-01-31
Provimento (TPU 237)
2023-01-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-01-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-20T16:36:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-10-21T07:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-01-31T16:10:10.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2023-03-10T08:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2023-06-15T13:40:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2024-04-10T15:00:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2023-01-23T15:07:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2023-01-23T15:07:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2023-06-06T08:35:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2023-09-28T14:05:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2023-12-06T18:01:56.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  12. 2024-04-24T10:20:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2024-04-30T16:39:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2024-06-13T11:43:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.