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TRF4 — 00165582720034047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b705a399353d87802c75f54ee9a12384f6e6aecd30e854bd03cbe7a516492bf5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-17 a 2017-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-11: Documento (TPU 581)
2017-09-15: Documento (TPU 581)
2010-04-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-04-19: Recebimento (TPU 977)
2010-04-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-03-25: Publicação (TPU 92)
2010-03-15: Recebimento (TPU 977)
2010-03-11: Remessa (TPU 123)
2010-03-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2010-03-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2010-03-05: Conclusão (TPU 51)
2010-03-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Militar | Sistema Remuneratório e Benefícios

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-10-11T17:37:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T12:58:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2010-04-19T14:43:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-03-25T02:02:20.000Z — Publicação (TPU 92)

2010-03-11T13:11:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-05T15:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-02T14:53:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2010-01-20T15:16:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-12-10T01:59:51.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-11-23T18:14:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-11-18T13:58:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-11-05T12:44:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-10-26T13:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-24T13:22:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-24T13:11:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2009-09-18T14:04:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-09-14T14:03:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2009-07-22T17:21:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-07-09T13:57:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "valor": 38
    }
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2009-07-07T16:15:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2009-06-25T14:31:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-06-15T16:23:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2009-06-04T13:38:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-05-08T15:36:52.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2009-05-21T18:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2009-05-08T15:41:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-05-05T14:08:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
    }
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2009-04-24T16:13:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-25T12:27:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2009-03-18T18:48:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2009-02-26T17:08:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
    }
  ]
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2009-02-25T02:04:49.000Z — Publicação (TPU 92)

2009-02-12T17:26:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-02-12T15:44:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-01-26T17:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-01-26T17:15:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-01-23T14:23:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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  ]
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2008-12-09T13:35:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ]
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2008-11-27T12:51:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-11-21T13:18:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00780693520034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 15971082620128130024 — Recurso Especial · 2020-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003971420164036100 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / PRESIDÃNCIA
TRF4 — 00454358320034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00533577820034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 78721590620028130024 — Recurso Especial · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 14734924820118130024 — Recurso Especial · 2017-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência
TJPA — 00000946720098140130 — Crimes Ambientais · 2009-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS