Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00000442320186090133
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34437a9b50bd0d4f79e9ecda61f27768ddba7839ebba78c1a6a10cb65c00a28d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 131 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2021-05-28 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2023-03-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2023-03-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2023-04-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2023-04-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2023-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2023-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2023-04-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2023-04-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2023-05-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2024-06-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2024-06-20 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2024-06-20 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2024-06-20 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2024-06-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2024-06-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2024-06-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2021-05-28 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T19:03:58.501000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180808130934
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-08-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 34437a9b50bd0d4f79e9ecda61f27768ddba7839ebba78c1a6a10cb65c00a28d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-04 a 2024-06-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-20
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-06-20
- Documento (TPU 12270)
- 2024-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-20
- Reativação (TPU 849)
- 2023-05-09
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-05T10:39:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-03-19T17:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-03-22T14:21:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-04-13T10:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-04-14T15:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-04-14T18:41:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-04-16T09:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-04-16T14:18:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-04-19T10:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-04-20T16:05:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-04-20T18:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-04-23T09:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-04-23T09:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-04-23T11:16:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-04-23T13:39:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-05-18T17:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-05-28T10:16:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-06-07T16:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-07-12T15:22:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-07-12T15:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-07-15T19:46:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-07-28T16:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-08-02T15:35:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-09-03T10:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-09-30T13:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-10-18T19:50:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-10-19T15:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-10-19T15:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-10-20T15:33:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-11-11T11:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-11-16T09:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-11-25T14:51:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-11-26T17:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-11-29T15:15:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 00000486020186090133 — Carta Precatória Criminal · 2024-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Carta Precatória Criminal
- TRE-GO — 00000449620136090133 — Carta Precatória Cível · 2013-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Carta Precatória Cível
- TRE-MG — 00010256620126130128 — Ação Penal Eleitoral · 2012-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MG
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 128ª Zona Eleitoral - Inhapim
- TRE-RS — 00000642420136210046 — Ação Penal Eleitoral · 2013-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RS
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 46 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 00000578220166130132 — Ação Penal Eleitoral · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MG
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 132ª Zona Eleitoral - Itabira
- TRE-SP — 00036365420146260000 — Ação Penal Eleitoral · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SP
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
- TRE-GO — 06000706220246090132 — Petição Cível · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-RS — 00006189320166210032 — Representação · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000442320186090133 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 131 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
34437a9b50bd0d4f79e9ecda61f27768ddba7839ebba78c1a6a10cb65c00a28d. SHA-256 do comentário:0bf085210b28995285cf7e568c2668ad8fe251893bf0eecb4883d9763376417f.