TJSE — 00003533720168250057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ad84a97c739746078b40e40aa960bed50626e2f3e9f8611bf1246a82c2e0615
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2018-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-13
- (TPU )
- 2018-08-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-14
- Juntada (TPU 67)
- 2018-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-06
- (TPU )
- 2018-07-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-23
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-27
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-23T10:09:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-25T11:58:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-10T16:15:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-15T15:50:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-14T18:08:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-29T11:07:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-05T09:18:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-14T11:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-30T12:47:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-09-13T15:58:11.000Z — (TPU )
- 2018-08-06T10:07:56.000Z — (TPU )
- 2018-01-23T02:42:48.000Z — (TPU )
- 2017-12-19T09:42:09.000Z — (TPU )
- 2017-12-19T09:33:39.000Z — (TPU )
- 2017-12-19T09:26:04.000Z — (TPU )
- 2017-12-18T12:12:19.000Z — (TPU )
- 2017-08-15T02:56:11.000Z — (TPU )
- 2017-08-01T15:30:19.000Z — (TPU )
- 2017-04-26T13:48:14.000Z — (TPU )
- 2018-09-13T15:58:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-21T14:16:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-14T10:54:37.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2018-08-13T03:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-11T12:31:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-29T12:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-29T12:15:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-27T09:59:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-27T09:58:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-01-31T19:00:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18165", "nome": "Brejo Grande" } } - 2018-01-30T09:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-17T17:17:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-16T11:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-15T17:45:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-05T13:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-24T06:29:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-16T07:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-28T01:41:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-20T09:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-20T09:12:51.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2017-07-20T09:05:18.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80009594720168050230 — Execução Fiscal · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: BREJO GRANDE / 1ª VARA CÍVEL
- STJ — 00004161020178250063 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: BREJO GRANDE / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJBA — 80000866620188050201 — Execução Fiscal · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: BREJO GRANDE / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80003272120168050230 — Execução Fiscal · 2016-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: BREJO GRANDE / 1ª VARA CÍVEL
- TJMA — 00002041420178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: BREJO GRANDE / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJSE — 00077538020178250053 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: BREJO GRANDE / 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
- TJPI — 00001499020118180112 — Execução Fiscal · 2011-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: BREJO GRANDE / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- TJSE — 00050245120178250063 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: BREJO GRANDE / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ