TJSE — 00003533720168250057

Classe: Execução FiscalOrgao: BREJO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ad84a97c739746078b40e40aa960bed50626e2f3e9f8611bf1246a82c2e0615

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2018-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-13
Definitivo (TPU 246)
2018-09-13
(TPU )
2018-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-14
Juntada (TPU 67)
2018-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-06
(TPU )
2018-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-29
Recebimento (TPU 132)
2018-05-29
Conclusão (TPU 51)
2018-05-23
Petição (TPU 85)
2018-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-27
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-23T10:09:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2018-01-25T11:58:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2018-01-10T16:15:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2017-12-15T15:50:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2017-12-14T18:08:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2017-11-29T11:07:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2017-10-05T09:18:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ]
    }
  8. 2017-08-14T11:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2017-03-30T12:47:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2018-09-13T15:58:11.000Z — (TPU )
  11. 2018-08-06T10:07:56.000Z — (TPU )
  12. 2018-01-23T02:42:48.000Z — (TPU )
  13. 2017-12-19T09:42:09.000Z — (TPU )
  14. 2017-12-19T09:33:39.000Z — (TPU )
  15. 2017-12-19T09:26:04.000Z — (TPU )
  16. 2017-12-18T12:12:19.000Z — (TPU )
  17. 2017-08-15T02:56:11.000Z — (TPU )
  18. 2017-08-01T15:30:19.000Z — (TPU )
  19. 2017-04-26T13:48:14.000Z — (TPU )
  20. 2018-09-13T15:58:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2018-08-21T14:16:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-08-14T10:54:37.000Z — Juntada (TPU 67)
  23. 2018-08-13T03:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2018-07-11T12:31:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-05-29T12:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-05-29T12:15:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-02-27T09:59:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2018-02-27T09:58:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2018-01-31T19:00:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18165",
        "nome": "Brejo Grande"
      }
    }
  30. 2018-01-30T09:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-01-17T17:17:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-01-16T11:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-12-15T17:45:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-12-05T13:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-11-24T06:29:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-08-16T07:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-07-28T01:41:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-07-20T09:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-07-20T09:12:51.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  40. 2017-07-20T09:05:18.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.