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TRF6 — 00094861220084013800

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 01Grau: G2Data Ajuizamento: 2012-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e36cff57901a778920d10608457445a9e60f3d961ce1e8251f0bf690fb2eebc4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-08 a 2024-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-24: (TPU 0)
2024-09-30: Remessa (TPU 123)
2024-09-30: Documento (TPU 581)
2024-09-30: Documento (TPU 581)
2024-08-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-19: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-06-19: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-06-14: Recurso Especial (TPU 433)
2022-11-07: Conclusão (TPU 51)
2022-11-07: Remessa (TPU 123)
2022-11-04: Conclusão (TPU 15101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ver outros registros do assunto TPU 6100

Movimentações públicas

2012-05-08T18:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2012-05-09T09:35:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2012-05-09T11:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2014-08-05T17:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-08-15T09:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-03-20T17:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-03-23T20:32:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-03-27T18:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-04-13T10:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-04-19T09:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-05-24T13:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-05-25T10:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-07-04T13:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-07-07T13:10:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-09-05T10:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-09-05T10:58:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-11-29T16:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-11-30T14:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-02-22T13:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-03-09T13:41:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-03-24T13:52:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-05-02T14:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-05-02T14:04:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-08-08T12:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-08-09T17:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-09-11T14:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-09-29T13:10:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-10-30T14:38:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-11-21T12:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-02-07T13:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-02-08T14:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-03-06T15:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-05-08T11:10:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-06-12T10:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-06-14T17:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2021-01-30T07:59:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-01-30T07:59:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-01-30T07:59:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-01-30T07:59:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-01-30T07:59:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-01-30T08:00:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-01-30T08:00:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-01-30T08:02:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-01-30T08:02:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-03-18T09:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-03-18T09:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2021-05-18T21:53:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-08-19T10:28:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-09-17T19:28:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2022-11-07T17:22:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2022-11-07T17:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ]
}

2024-09-30T15:48:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-09-30T15:49:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-09-30T15:49:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
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2021-05-15T00:19:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-15T08:27:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-16T16:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-17T19:28:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-11-04T16:51:58.000Z — Conclusão (TPU 15101)
2024-06-14T14:58:34.000Z — Recurso Especial (TPU 433)
2024-06-19T09:53:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-06-19T09:53:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-07-23T00:09:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-10T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-24T11:44:26.000Z — (TPU 0)
2012-05-09T11:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-08-05T17:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-08-06T15:06:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-07T15:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2014-09-03T18:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-01-09T08:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-23T13:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-04-08T15:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-04-13T14:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-04-19T09:32:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2016-04-28T16:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-05-25T08:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-05-25T10:12:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-06-01T14:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-06-06T14:00:00.000Z — Sobrestado (TPU 12274)
2016-07-06T13:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-07-06T13:11:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2016-08-03T07:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-24T14:37:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-09-20T14:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-11-30T09:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-11-30T11:17:13.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-12-05T11:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-12-16T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2017-02-24T10:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-03-06T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-08T13:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-03-22T15:21:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-05T08:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-27T14:16:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-05-19T14:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-08-09T14:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-08-09T15:11:34.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-08-10T09:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-08-21T14:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
2017-09-12T13:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-09-22T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-26T09:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-10-04T08:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-06T13:27:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-27T10:59:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-11-07T15:08:18.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-11-21T12:47:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-11-22T14:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-02-08T09:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-02-08T13:26:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-02-14T13:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-02-19T14:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2018-03-12T12:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-04-10T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-12T15:44:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-05-14T10:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-22T12:52:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-06-12T10:54:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-06-12T10:54:36.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2018-06-14T14:45:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-06-14T17:15:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2018-06-15T10:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-12-15T10:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-24T00:58:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-08-04T17:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-05T09:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-09T13:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000624320084013800 — Mandado de Segurança Cível · 2008-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 1A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
STJ — 00003829520124025006 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 01 / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TRF4 — 00020082620094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000623820114013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF6 — 00000626120094013815 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 01 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
TRF4 — 00029433720074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 1ª Vara Federal de Maringá
TJPR — 00000118720208160137 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 / PORECATU - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TRF4 — 00033154920084047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 1ª Vara Federal de Maringá

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