Ação Penal Eleitoral — Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais — TRE-CE 00001125420196060057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1439bda91ee6590474eeb0981dc26298b5e979efeee19107b4a32ef80a0a8252
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Falsidade Ideológica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-08-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2019-11-19 — Documento; TJSC (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-12-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-12-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-06-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-08-05 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-11-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-02-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-02-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-03-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2024-12-11 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2025-01-14 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2025-01-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-01-28 — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2025-02-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2025-02-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-03-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2026-03-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-03-03 trata do assunto oficial «Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102 - O ato correspondente ao registro «Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal» em 2025-01-28 trata do assunto oficial «Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-18 trata do assunto oficial «Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T17:51:35.246000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191107113452
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-11-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1439bda91ee6590474eeb0981dc26298b5e979efeee19107b4a32ef80a0a8252
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-26 a 2026-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-13
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-10
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2025-02-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-25
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais | Falsidade Ideológica
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-07T11:34:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2019-11-07T11:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2019-11-19T10:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2019-11-19T10:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-12-03T09:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-12-03T12:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2022-06-10T07:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2022-11-24T10:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2023-02-01T10:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2023-02-28T09:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2025-01-16T10:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2025-02-27T14:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2019-11-07T11:35:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2019-11-19T10:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJSC", "valor": 298 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2019-11-19T10:34:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2019-11-19T10:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJSC", "valor": 298 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2019-11-19T14:54:07.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-07-13T15:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-07-13T15:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-07-24T02:34:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-09-03T10:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2022-01-19T09:22:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2022-03-15T10:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2022-03-15T10:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2022-06-09T11:09:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2022-07-22T14:04:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2022-07-28T10:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2022-07-28T10:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2022-07-28T10:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2022-07-30T03:24:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2022-07-30T03:24:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2022-07-30T03:24:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2022-08-05T15:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2022-08-16T03:23:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2022-08-16T15:17:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2022-08-23T03:32:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2022-08-23T03:32:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2023-02-01T08:51:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2023-02-01T08:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2023-02-08T13:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 06000559620216160005 — Ação Penal Eleitoral · 2021-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 5 ª zona eleitoral-Paranaguá
- TSE — 06007585220226000000 — Habeas Corpus Criminal · 2022-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / GABINETE STF2
- TRE-GO — 06000056420246090133 — Ação Penal Eleitoral · 2024-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-PE — 00000322020186170025 — Ação Penal Eleitoral · 2018-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 00000837120166250027 — Ação Penal Eleitoral · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 27ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000449220206160008 — Inquérito Policial · 2020-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais
- TRE-CE — 06000202120206060080 — Ação Penal Eleitoral · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-CE — 00000014320146060058 — Ação Penal Eleitoral · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001125420196060057 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais | Falsidade Ideológica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 107 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-03-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1439bda91ee6590474eeb0981dc26298b5e979efeee19107b4a32ef80a0a8252. SHA-256 do comentário:2de3feff7e21b0759f8c977537fe13562762bcccac58ef9f4c6656ee7e110ac0.