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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado — TJPI 00001042120198180140

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b46c2f78a2419f99c813245c632933de1d732488d3250cb35679653373527a8b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado

Tema documentado no texto da fonte

Ao julgar o Tema 1394, o STJ fixou a seguinte tese: “É válida a exasperação da pena-base, em razão das consequências do delito, na hipótese de a vítima de homicídio haver deixado filho(s) menor(es) de idade.” A transcrição é literal.

Trecho de Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: homicidio, qualificado.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d7cc69b73f6d02521772988d66ee45d4111c4886342019ce4154d27f467fd31
  • Registro documental: b46c2f78a2419f99c813245c632933de1d732488d3250cb35679653373527a8b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 187 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  2. 2023-06-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  3. 2024-02-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  4. 2024-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  5. 2024-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  6. 2024-03-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  7. 2024-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  8. 2024-03-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  9. 2024-03-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  10. 2024-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  11. 2024-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  12. 2024-03-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  13. 2024-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  14. 2024-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  15. 2024-05-09 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  16. 2024-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  17. 2024-05-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  18. 2024-05-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-06-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/173
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-09 no assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 187 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2024-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-09
Definitivo (TPU 246)
2024-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-09
Definitivo (TPU 246)
2024-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-04
Petição (TPU 85)
2024-04-01
Petição (TPU 85)
2024-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-26
Impronúncia (TPU 10961)
2024-03-26
Prisão (TPU 128)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 187. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-15T10:46:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-01-16T11:39:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-03-11T12:31:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-03-21T12:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-03-21T13:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2019-04-15T12:14:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2019-07-22T11:53:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2019-07-26T13:09:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2019-07-26T13:33:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-07-29T11:11:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-07-31T09:22:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2019-09-22T18:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-09-24T16:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2020-03-10T20:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2020-05-14T15:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2020-10-06T10:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2021-02-07T16:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-02-17T19:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "11848",
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  }
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  19. 2021-05-06T08:28:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
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  }
}
  20. 2021-05-06T08:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "11848",
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  }
}
  21. 2021-05-10T10:53:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 57
    }
  ],
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  }
}
  22. 2021-06-01T19:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  23. 2021-06-03T18:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  24. 2021-08-05T16:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  25. 2021-08-10T12:06:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11848",
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  }
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  26. 2021-10-22T11:43:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  27. 2021-10-22T11:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  28. 2021-11-01T17:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
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  }
}
  29. 2021-12-02T19:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  30. 2022-01-12T09:59:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  31. 2022-01-12T09:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  32. 2022-01-24T08:56:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  33. 2022-01-24T08:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  34. 2022-04-25T16:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  35. 2023-06-14T20:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  36. 2023-08-29T19:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  37. 2023-08-29T19:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  38. 2023-09-04T17:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  39. 2023-09-05T11:44:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}
  40. 2023-09-11T08:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.