Ir ao conteúdo

TRF1 — 00000155320194013810

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª Pouso AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d6e0a099127b25ae7ffee101b736de78dedd6015f5ea1d7576aa9668da02082

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2022-09-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-07: Remessa (TPU 123)
2022-09-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2021-08-31: Provisório (TPU 245)
2021-08-31: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-08: Petição (TPU 85)
2021-06-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-08: Publicação (TPU 92)
2021-06-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-14T10:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}

2019-01-14T16:47:02.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}

2019-01-16T18:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}

2019-02-18T13:36:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}

2019-04-16T16:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}

2019-04-24T14:59:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}

2019-04-29T15:09:17.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}

2019-08-05T14:36:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}

2019-08-12T13:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}

2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}

2019-01-16T18:46:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-01-17T18:29:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-01-17T18:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-01-21T13:30:20.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-01-31T09:41:15.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-01-31T10:18:35.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-01-31T10:18:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-01-31T10:18:42.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-02-01T14:05:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-02-15T10:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-04-22T18:16:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-04-22T18:16:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-04-29T15:49:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-04-29T15:52:56.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-05-02T11:35:03.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-05-08T12:01:03.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-05-14T11:13:59.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-06-24T09:58:27.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-06-24T09:58:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-06-24T09:58:42.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-07-05T09:02:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-08-02T12:12:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-08-16T17:38:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-08-16T17:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-08-19T17:38:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2021-06-02T08:50:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2021-06-02T09:08:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```

2021-06-04T09:42:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}

2021-06-04T09:43:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}

2021-06-04T09:43:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002432320074013301 — Execução Fiscal · 2007-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª Pouso Alegre / 18ª - Salvador
STJ — 00004313920144036106 — Agravo em Recurso Especial · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª Pouso Alegre / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF6 — 00001198020124013813 — Execução Fiscal · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª Pouso Alegre / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF2 — 00096172720074025050 — Recurso Inominado Cível · 2008-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª Pouso Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF6 — 00001203120174013800 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª Pouso Alegre / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002437120134013508 — Execução Fiscal · 2012-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª Pouso Alegre / 12ª - Goiânia
TRF6 — 00001178319744013800 — Execução Fiscal · 1974-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª Pouso Alegre / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRS — 00011812220128210142 — Execução Fiscal · 2012-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 01ª Pouso Alegre / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 1103 do STJ: Contribuições previdenciárias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 335 do STJ: Contribuições Previdenciárias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada