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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000965820115030151

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de São Sebastião do ParaísoGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4470b39eb689efbc24d5e765c66b5b4c497f942b399f49444b63bdb808bdec3d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000965820115030151 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário Vencido/Retido | Férias Proporcionais | Gratificação Natalina/13º salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Depoimento | Férias | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 88 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Extinção da execução ou do cumprimento da sentença”, em 2018-02-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4470b39eb689efbc24d5e765c66b5b4c497f942b399f49444b63bdb808bdec3d. SHA-256 do comentário: 2070a5dba36834ab69914f9697d24ea3e146c70ac4b0146aa2b681de1c86f5e8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2011-08-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  4. 2017-04-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2017-04-17 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2017-04-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2017-04-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2017-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  9. 2017-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2017-06-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2017-07-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2017-08-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2017-09-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2017-09-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2017-10-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2017-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  17. 2018-02-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  18. 2018-02-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-30 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-08-02 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-02-26 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:10:17.234057802Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4470b39eb689efbc24d5e765c66b5b4c497f942b399f49444b63bdb808bdec3d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-31 a 2018-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-23
Conclusão (TPU 51)
2017-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-12
Conclusão (TPU 51)
2017-08-11
Conclusão (TPU 51)
2017-07-14
Conclusão (TPU 51)
2017-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-09
Conclusão (TPU 51)
2017-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário Vencido/Retido | Férias Proporcionais | Gratificação Natalina/13º salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Depoimento | Férias | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2011-03-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-03-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-07-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  16. 2011-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-06-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  26. 2014-09-26T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  27. 2014-09-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  30. 2015-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2015-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2015-11-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-12-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2015-12-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-11-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  39. 2017-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-04-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.