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TSE — 06000780820206170051

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0212605e8c58888da158b1deb146486993bee04d93a1a7cb34beadcc60fd8e54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-04 a 2020-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-13
Petição (TPU 85)
2020-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-10
Publicação (TPU 92)
2020-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-10
Recebimento (TPU 132)
2020-11-10
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-07
Recebimento (TPU 132)
2020-11-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-04T17:32:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-04T17:33:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2020-11-04T10:44:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-04T10:44:25.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-11-04T10:44:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-11-05T12:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2020-11-07T15:52:37.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-07T16:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-11-07T16:40:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-11-08T00:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-11-10T11:55:16.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  12. 2020-11-10T11:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-10T13:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-11-10T13:01:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-11-10T13:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-13T11:56:16.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-11-14T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-11-14T14:19:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2020-11-16T15:06:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.