TRE-MG — 00010466520166130269
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 315dafb32c059f285ca77b2bd0e121b308984badf846a7b025f2228ec756ce70
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-06 a 2020-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2017-05-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-09
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-03-08
- Procedência (TPU 219)
- 2017-03-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-17
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-06T13:08:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2017-01-25T12:56:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2017-01-25T12:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2017-05-05T08:08:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2020-08-19T14:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2020-09-29T12:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2017-01-30T15:03:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2017-01-31T00:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2017-02-17T13:44:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2017-03-08T16:57:53.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2017-03-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2017-05-09T12:39:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2017-05-29T10:21:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2020-09-29T12:43:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2020-09-29T12:50:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06003122220246200065 — Representação · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RN
- Órgão julgador: 269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001053920186140004 — Petição Cível · 2018-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 4ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004225420206040017 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 17 ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001102020226060028 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
- TRE-CE — 06001106320216060025 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2021-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
- TRE-RJ — 06000761320226190148 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 148ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ
- TRE-RJ — 06000752320246190127 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-BA — 06000444220266050185 — Representação · 2026-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 185 º CARTÓRIO ELEITORAL