TJPE — 00000191220078170810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b786498aed70344e2db0746d3ec4041a11793dc2d0fac1f885a9a8e07b258af4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-02 a 2026-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Compromisso
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-01-02T10:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17372", "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } } - 2018-12-14T11:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17372", "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } } - 2019-05-13T14:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17372", "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } } - 2020-02-12T13:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17372", "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } } - 2020-02-18T13:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17372", "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } } - 2020-05-14T19:01:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17372", "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } } - 2020-05-14T19:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17372", "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70092567620168220007 — Cumprimento de sentença · 2016-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJPR — 00000166220188160046 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO
- TJMT — 00003416920158110082 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJDFT — 00238643920168070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / 3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
- TJRO — 70037514820188220003 — Cumprimento de sentença · 2018-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / 2ª VARA CIVEL
- TJPA — 00003371920078140053 — Execução de Título Extrajudicial · 2008-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- TJDFT — 00232547120168070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / 3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
- TJMG — 00183532120168130251 — Recurso Especial · 2019-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / Terceira Vice-Presidência