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TJMS — 00001329720268120014

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b071bf9376c8ff5ebdf7b5c4618799558a4437d53be0ebf29fb12c6e7ec7e949

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-24 a 2026-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-06: Recebimento (TPU 132)
2026-04-06: Documento (TPU 581)
2026-03-31: Recebimento (TPU 132)
2026-03-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-31: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2026-03-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-24: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 5571

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-24T13:07:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T13:12:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T13:12:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T13:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T13:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T13:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T13:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T13:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T13:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T13:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-06T15:36:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T18:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T13:15:37.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-03-24T13:29:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-03-24T13:30:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª Vara"
  }
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2026-03-31T14:32:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
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2026-03-24T13:12:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª Vara"
  }
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```
2026-03-24T13:12:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara"
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2026-03-24T13:12:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª Vara"
  }
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2026-03-24T13:12:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-24T13:19:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-24T13:27:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-24T13:29:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-31T13:31:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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    "nome": "1ª Vara"
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2026-03-31T13:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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2026-04-06T15:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-07T18:38:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003276820138140051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM
TJDFT — 00220231920158070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJMT — 00003329420208110062 — Termo Circunstanciado · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJES — 00001538620238080015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
TJES — 00001528020208080056 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-18 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJMT — 00003273320178110109 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJES — 00001536520208080056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJPB — 00006455720178150221 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única de São José de Piranhas