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Homologação da Transação Extrajudicial — Condições da Ação — TRT5 00000036220235050008

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialÓrgão: 8ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8ad48dda0950f6b7ef594dc695d01084c92aee4087ed3a8b1d88ecd7a63614d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2023-02-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2023-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2023-02-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2023-02-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2023-02-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2023-02-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2023-02-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2023-02-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2023-03-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-03-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2023-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2023-04-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2023-04-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2023-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-02-27 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T17:24:57.040000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230109103833
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f8ad48dda0950f6b7ef594dc695d01084c92aee4087ed3a8b1d88ecd7a63614d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-09 a 2023-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-18
Definitivo (TPU 246)
2023-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-17
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-12
Conclusão (TPU 51)
2023-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-28
Publicação (TPU 92)
2023-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condições da Ação | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-09T10:38:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  2. 2023-01-17T15:03:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  3. 2023-01-27T10:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  4. 2023-02-02T17:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  5. 2023-02-02T17:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  6. 2023-02-07T01:36:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  7. 2023-02-07T01:36:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  8. 2023-02-07T01:36:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  9. 2023-02-07T01:36:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  10. 2023-02-24T14:59:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  11. 2023-02-25T13:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  12. 2023-02-25T13:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  13. 2023-02-27T08:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  14. 2023-02-27T08:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  15. 2023-02-28T01:37:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  16. 2023-02-28T01:37:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  17. 2023-02-28T01:37:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  18. 2023-02-28T01:37:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  19. 2023-03-04T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  20. 2023-03-11T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  21. 2023-03-11T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  22. 2023-04-12T11:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  23. 2023-02-02T17:49:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  24. 2023-02-25T13:05:36.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  25. 2023-02-27T08:04:29.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  26. 2023-04-17T11:29:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  27. 2023-04-18T10:59:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  28. 2023-04-18T10:59:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  29. 2023-04-18T10:59:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  30. 2023-04-18T10:59:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  31. 2023-04-18T11:00:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.