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TJRN — 00015035020128200116

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d123e84366d20d77370967bc13840f051957fca75ba03484be752885a0a24aad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-09 a 2026-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-31: Definitivo (TPU 246)
2026-07-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-07-07: Documento (TPU 581)
2026-07-07: Conclusão (TPU 51)
2026-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-31: Publicação (TPU 92)
2026-01-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-22: Petição (TPU 85)
2026-01-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empreitada

Ver outros registros do assunto TPU 9591

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-10-09T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2012-10-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
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2012-10-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "84550",
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  }
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2012-10-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
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2012-10-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "84550",
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2012-10-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
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2012-10-31T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "84550",
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  }
}

2012-10-31T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2012-10-31T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
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2013-01-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "84550",
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2013-01-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "84550",
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  }
}

2013-07-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2014-01-07T16:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-21T10:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-30T15:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2014-07-07T13:48:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2014-07-07T14:57:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-22T16:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2014-07-24T09:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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  }
}

2014-09-02T08:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "84550",
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  }
}

2014-09-17T14:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2014-09-17T14:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
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}

2014-10-16T10:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
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  }
}

2018-12-04T15:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2019-01-31T08:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2019-02-15T10:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
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}

2019-03-07T11:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2021-11-12T14:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2023-05-29T10:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2023-12-01T13:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2024-05-21T13:18:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2024-10-17T08:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2025-05-13T09:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2025-11-06T13:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00101024220158130059 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004126120138210115 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
TJDFT — 00209029220068070001 — Cumprimento de sentença · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA / 4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
STJ — 00004114720064036100 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
TJSE — 00245600620188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
STJ — 00003990720094036107 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / VICE-PRESIDÃNCIA
TJDFT — 00186073320168070001 — Cumprimento de sentença · 2018-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA / 4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00177246220168070009 — Cumprimento de sentença · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA