Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 02064907120088260229
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae039b40140c34918d8fd938440dd9fe774d8a23492ee462d48727f192a75567
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-06-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2008-09-02 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2008-09-09 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2008-09-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2008-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2008-09-15 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2008-09-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2008-09-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2008-09-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2008-09-24 — Remessa; por devolução ao deprecante (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2008-09-25 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2008-09-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2008-10-30 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-11-10 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-05-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-05-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-05-27 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-05-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-05 a 2021-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-27
- Remessa (TPU 982)
- 2021-05-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-27
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-05-27
- Recebimento (TPU 981)
- 2021-05-27
- Remessa (TPU 123)
- 2018-11-10
- Provisório (TPU 245)
- 2008-10-30
- Provisório (TPU 245)
- 2008-09-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-09-24
- Remessa (TPU 123)
- 2008-09-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-06-05T09:47:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2008-08-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2008-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-09-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-09-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-09-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ] } - 2008-09-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-09-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-10-30T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2008-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-10T21:15:19.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-05-27T22:02:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-05-27T22:02:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2021-05-27T22:02:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-05-27T22:02:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-27T22:02:53.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-05-27T22:02:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00018822120138260073 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA / 01 CRIMINAL DE AVARE
- TJSP — 00204407920158260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJPB — 00006713520198150011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
- TJSP — 30019639420138260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJPE — 00000307420148170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJPB — 00006690920178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJPB — 00006677020188150451 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA / Vara Única de Sumé
- TJRN — 00039055620078200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER