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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-PE 00001234420176170026

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e22b01b5f8597646f0d2fd40851a8dc11b90937bbd221a57fc10bb83ef56aeab

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001234420176170026 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 110 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e22b01b5f8597646f0d2fd40851a8dc11b90937bbd221a57fc10bb83ef56aeab. SHA-256 do comentário: 039a23ac97efaac4b106b1e498694a909866fa07df61aaa79727d7125e84a431.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2017-11-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  4. 2018-03-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2018-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2018-06-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2018-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2018-06-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-09-11 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2020-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2021-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2021-05-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2021-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2021-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2022-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2023-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2023-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-05 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-11-24 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:18:12.662000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170427152852
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-04-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e22b01b5f8597646f0d2fd40851a8dc11b90937bbd221a57fc10bb83ef56aeab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-27 a 2023-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-29
Definitivo (TPU 246)
2023-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-29
Documento (TPU 581)
2023-08-29
Documento (TPU 581)
2023-08-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-21
Documento (TPU 581)
2023-08-21
Documento (TPU 581)
2023-08-21
Conclusão (TPU 51)
2023-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-27T15:28:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-08-02T11:12:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-08-03T10:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-08-09T08:46:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-08-09T15:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-08-09T15:40:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-10-20T15:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-10-30T09:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-02-28T10:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-02-28T10:49:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-03-22T11:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-03-26T10:26:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-03-26T10:26:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-06-08T11:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-06-12T11:36:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-06-12T12:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-06-19T08:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-09-14T11:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-09-17T12:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-03-23T08:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-05-06T08:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-08-24T13:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-03-24T12:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-08-21T13:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-05-25T13:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-07-18T12:06:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-07-18T12:10:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-07-24T12:23:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2017-07-27T15:29:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2017-08-08T11:30:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2017-09-05T10:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2017-09-05T10:45:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2017-09-05T10:46:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2017-09-06T15:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2017-10-03T14:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2017-10-11T10:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2017-10-25T13:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2017-11-24T12:26:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2018-01-16T13:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2018-02-28T09:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.