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Execução Provisória em Autos Suplementares — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000100820165030153

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de VarginhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62e02b2cc4bf797871dcec665820f9a9393d7d7a73ecbc485680b398d9bc39c5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: 62e02b2cc4bf797871dcec665820f9a9393d7d7a73ecbc485680b398d9bc39c5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2016-10-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-10-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2016-10-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2016-11-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-12-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2016-12-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2017-01-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2017-01-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2017-01-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2017-02-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2017-02-02 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2017-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2019-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:05:20.386104161Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-05-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 62e02b2cc4bf797871dcec665820f9a9393d7d7a73ecbc485680b398d9bc39c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-19 a 2019-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-21
Definitivo (TPU 246)
2017-02-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-02
Procedência em Parte (TPU 221)
2017-02-02
Petição (TPU 85)
2017-01-30
Conclusão (TPU 51)
2017-01-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-09
Conclusão (TPU 51)
2016-12-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-09
Conclusão (TPU 51)
2016-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Acúmulo de Função | Adicional | Honorários Advocatícios | Reflexos | Complementação de Aposentadoria/Pensão | FGTS | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2016-06-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2016-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2016-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-12-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2017-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2017-01-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2017-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2017-02-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-02-02T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  26. 2017-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-01-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.