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TJPB — 00003667620118152001

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: 1ª Vara Cível da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 221c8e0fc3351d47e9252e7d842630f1c80811aeda662ec0f28b4f7d2e6a3a32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 181 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-18 a 2025-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-16: Remessa (TPU 123)
2025-01-28: Documento (TPU 581)
2025-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-05: Petição (TPU 85)
2024-12-03: Publicação (TPU 92)
2024-12-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-03: Publicação (TPU 92)
2024-12-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-11-29: Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-29: Determinação de Diligência (TPU 12648)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse e Exercício

Ver outros registros do assunto TPU 10240

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 181. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
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    "codigo": "5556",
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  }
}

2020-01-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2019-08-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
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2019-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "5556",
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2019-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 209
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2019-07-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
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2019-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "5556",
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2019-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
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2019-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
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    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
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2019-02-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
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2019-02-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2018-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "5556",
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2018-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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      "codigo": 3,
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    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
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2018-07-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
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2018-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para despacho",
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2018-04-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2017-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "5556",
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}

2017-11-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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2017-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
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2017-11-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
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2017-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
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2017-05-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
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2017-05-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
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2017-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5556",
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2016-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2016-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2016-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
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2016-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
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2016-09-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2016-09-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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    "codigo": "5556",
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2016-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2016-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2016-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2016-01-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2016-01-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
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2015-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
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2015-10-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001557320208080011 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Capital / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJRR — 08014166820178230030 — Cumprimento de sentença · 2017-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Capital / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPA — 00003295520108140047 — Usucapião · 2010-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Usucapião
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Capital / VARA ÚNICA DE RIO MARIA
STJ — 00004186020118140074 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Capital / PRESIDÃNCIA
TJRR — 08013325420228230010 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Capital / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004026720168030000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Capital / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJAP — 00026587720218030009 — Procedimento Comum Cível · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Capital / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMA — 00001978320158100095 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Capital / VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA

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