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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000969220105030151

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de São Sebastião do ParaísoGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86f459412de4e4028181ab318f87fd7b305aec24fd5036fc47996f5ca70c9ea2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 132 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-10-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2013-04-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2014-09-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  5. 2016-04-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  6. 2016-04-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  7. 2016-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  8. 2016-04-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  9. 2016-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  10. 2016-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  11. 2016-07-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  12. 2016-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  13. 2016-08-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  14. 2016-08-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  15. 2016-08-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  16. 2016-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  17. 2018-05-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  18. 2018-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-10-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-09-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:33:37.740410763Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 86f459412de4e4028181ab318f87fd7b305aec24fd5036fc47996f5ca70c9ea2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-26 a 2018-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-21
Conclusão (TPU 51)
2016-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-10
Procedência (TPU 219)
2016-08-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-28
Conclusão (TPU 51)
2016-07-06
Conclusão (TPU 51)
2016-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-28
Petição (TPU 85)
2016-04-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Divisor | intervalo Interjonadas | Adicional Noturno | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário por Equiparação/Isonomia | Reflexos | Horas in Itinere | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Dirigente Sindical | Férias | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2010-02-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2010-02-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2010-07-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2010-10-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  22. 2010-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2010-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2010-10-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  27. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  28. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2010-11-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2010-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2010-11-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2011-01-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2011-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.