Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário/Diferença Salarial — TRT1 00000551120135010076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fd308525d03a00cf98f766805cd90b4d180cfbd9e07a492912c0552b6043a27
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 499 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-04-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/439 - 2022-01-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/304 - 2022-03-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/305/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/305 - 2022-05-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/306 - 2022-05-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/373/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/373 - 2022-05-25 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/396 - 2022-09-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/397/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/397 - 2022-09-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/398/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/398 - 2026-02-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/399/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/399 - 2026-02-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/406/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/406 - 2026-03-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/408/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/408 - 2026-03-09 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/409/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/409 - 2026-03-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/410/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/410 - 2026-03-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/422/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/422 - 2026-03-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/423/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/423 - 2026-03-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/496 - 2026-05-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/498
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-04-10 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/439 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2022-05-25 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/396 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-03-20 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/496
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T15:52:32.872000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130116000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9fd308525d03a00cf98f766805cd90b4d180cfbd9e07a492912c0552b6043a27
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 499 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-21 a 2026-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Salário/Diferença Salarial | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Moral | Anotação/Baixa/Retificação | Verbas Rescisórias
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
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Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 499. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-21T12:40:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-01-21T12:40:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-02-02T16:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-03-08T00:46:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-03-08T00:46:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-03-27T00:19:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-04-16T12:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-05-19T00:13:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-05-19T00:13:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-05-19T00:13:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-05-19T00:13:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-05-19T00:13:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-05-19T00:13:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-05-19T00:13:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-05-19T00:13:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-05-19T00:13:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-05-19T00:13:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-05-19T00:13:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-05-19T00:13:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-05-19T00:13:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-05-19T00:13:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-06-05T14:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-06-09T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-06-09T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-06-16T00:12:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-22T10:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-01T13:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-01T13:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-01T13:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-01T13:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-01T13:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-01T13:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-01T13:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-01T13:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-11T18:24:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-13T15:39:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-18T17:10:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-18T17:11:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-21T21:34:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-26T16:25:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33825", "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00008576020145040732 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-28 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- TRT1 — 00000323120135010055 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT9 — 00000868320165090664 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT9
- Órgão julgador: 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT1 — 00100100620155010041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00022205420135010521 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Resende
- TRT24 — 00001170920125240056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT24
- Órgão julgador: 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Nova Andradina
- TRT4 — 00002747420115040831 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO
- TRT6 — 00000059820255060019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT6
- Órgão julgador: 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / RECIFE - 19A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000551120135010076 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário/Diferença Salarial | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Moral | Anotação/Baixa/Retificação | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 499 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9fd308525d03a00cf98f766805cd90b4d180cfbd9e07a492912c0552b6043a27. SHA-256 do comentário:11f9f44d8949fbe715b7686862170918bb55bf6cfa4cd88e2e74261eade588b7.