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Execução de Alimentos — Alimentos — TJRJ 00004945620228190043

Classe: Execução de AlimentosOrgao: PIRAI VARA UNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e657caf896eaaa446349eebdfbcd1c9de2f8e2ff8b48c445d0c478182c14362

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 3e657caf896eaaa446349eebdfbcd1c9de2f8e2ff8b48c445d0c478182c14362
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-09-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2024-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2024-01-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2024-01-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2024-01-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2024-01-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2024-01-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2024-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2024-01-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T23:59:54.378201946Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-04-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-04-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3e657caf896eaaa446349eebdfbcd1c9de2f8e2ff8b48c445d0c478182c14362

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-29 a 2024-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-29
Confirmada (TPU 12266)
2024-01-29
Petição (TPU 85)
2024-01-26
Confirmada (TPU 12266)
2024-01-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-26
Confirmada (TPU 12266)
2024-01-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-26
Petição (TPU 85)
2024-01-09
Mero expediente (TPU 11010)
2023-12-06
Conclusão (TPU 51)
2023-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-12
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-29T01:42:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-05-04T08:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-05-30T14:50:29.000Z — Apensamento (TPU 135)
  4. 2022-06-02T11:32:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-09-06T09:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2022-10-10T13:53:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-10-10T17:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-10-31T14:32:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2023-01-20T11:26:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2023-03-31T17:55:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2023-09-05T15:41:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2023-12-06T12:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2024-01-26T14:54:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2024-01-29T11:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2022-05-04T08:37:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2022-05-27T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  17. 2022-05-30T16:11:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2022-06-02T16:11:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2022-06-06T13:42:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-09-26T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  21. 2022-09-28T12:29:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2022-09-28T13:25:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2022-10-03T14:39:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2022-10-03T14:39:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-10-10T14:39:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2022-10-10T14:39:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2023-01-16T14:32:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-01-16T14:33:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2023-01-19T14:33:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2023-03-31T08:13:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-03-31T11:15:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2023-03-31T11:15:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2023-06-12T10:15:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2023-06-12T11:34:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2024-01-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2024-01-26T09:59:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2024-01-26T09:59:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2024-01-26T09:59:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2024-01-26T09:59:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2024-01-26T09:59:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.