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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000149220226260304

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cc0fb0ffcb86cd6c254fd710c19ed060a611bd2c1b2bdd076d4138d3f4ce410

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-11-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2024-11-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  10. 2024-11-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  11. 2024-11-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2024-11-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  13. 2025-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  14. 2025-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  15. 2025-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  16. 2025-04-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  17. 2025-04-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  18. 2025-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-17 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-28 a 2025-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-23
Definitivo (TPU 246)
2025-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-23
Documento (TPU 581)
2025-03-17
Documento (TPU 581)
2025-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-17
Documento (TPU 581)
2024-11-11
Petição (TPU 85)
2024-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-05
Publicação (TPU 92)
2024-11-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-28T17:32:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
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  2. 2023-09-02T12:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-10-11T15:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-10-27T17:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
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  5. 2023-11-16T13:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-03-01T15:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-10-29T17:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-06-28T17:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-09-02T12:29:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  10. 2023-09-05T20:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
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  11. 2023-09-05T20:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  12. 2023-09-07T01:14:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15159",
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  13. 2023-09-11T01:45:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
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}
  14. 2023-09-11T09:01:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-09-25T18:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  16. 2023-09-28T11:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
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}
  17. 2023-10-05T14:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  18. 2023-10-10T03:09:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
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  19. 2023-10-11T15:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  20. 2023-10-11T15:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  21. 2023-10-11T15:16:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  22. 2023-10-11T17:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  23. 2023-10-11T17:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  24. 2023-10-17T01:55:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  25. 2023-10-17T01:55:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  26. 2023-10-17T10:52:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  27. 2023-10-17T16:27:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
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  }
}
  28. 2023-10-24T22:24:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
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  }
}
  29. 2023-10-24T22:26:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  30. 2023-10-27T17:23:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
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  31. 2023-10-30T14:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  32. 2023-10-30T14:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  33. 2023-10-31T17:06:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  34. 2023-10-31T17:07:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  35. 2023-10-31T17:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  36. 2023-11-01T01:05:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  37. 2023-11-06T01:19:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  38. 2023-11-06T13:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  39. 2023-11-16T13:28:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}
  40. 2023-11-21T18:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.