TRE-RS — 00000991820156210012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53bdccf36f270d5b87679f2f67f3d734d15477cf7e00daa692c7ba3fc78ea140
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-02 a 2021-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-03-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2015-12-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-02T12:49:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27135", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-12-02T14:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27135", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-03-03T14:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27135", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-12-03T13:29:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27135", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-12-03T11:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27135", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-12-03T13:31:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27135", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-03-03T13:33:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27135", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27135", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-05-06T11:52:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27135", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-14T11:47:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27135", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00006706620166100074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003053020166210163 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00005529020166100074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000134720186100077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 77ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002954820166210110 — Registro de Candidatura · 2016-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002960720166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000480420206050181 — Filiação Partidária · 2020-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-BA
- Classe processual: Direitos Políticos / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 181 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000105320146140067 — Petição Cível · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL