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TRF1 — 00000109120054013302

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única de Campo FormosoGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3296532daffd403d37c89bdd21423248fe92748df827c402cde5bf8343d5d4f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 194 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-13 a 2023-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-10: Definitivo (TPU 246)
2023-08-10: Documento (TPU 581)
2023-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-03-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-03-21: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-02-23: Conclusão (TPU 51)
2023-02-23: Documento (TPU 581)
2022-03-29: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2022-03-29: Documento (TPU 581)
2022-03-11: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 194. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-10-13T16:24:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-22T15:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-07T11:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-16T09:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-05-17T13:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-06-21T10:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-07-21T10:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-18T16:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-26T09:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-19T19:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-27T13:34:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-29T15:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-09T17:05:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-09T17:06:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-10T11:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-10T15:30:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
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2009-03-09T17:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-29T08:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-28T17:43:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-12-15T16:55:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
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2018-05-14T16:41:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2018-08-31T13:59:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
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}

2018-12-12T17:29:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
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2019-04-08T18:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
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2005-10-17T18:12:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2005-11-18T14:16:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}
```

2005-11-25T17:20:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2005-12-05T17:58:28.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2005-12-09T10:56:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2005-12-13T11:58:54.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}
```

2005-12-14T17:51:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2006-01-10T18:58:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2006-01-17T15:26:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2006-02-07T11:37:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2006-02-07T11:45:05.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2006-02-07T15:29:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2006-02-16T14:39:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}
```

2006-03-08T14:47:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2006-03-08T14:47:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2006-04-17T15:08:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00065109220014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Campo Formoso / 1ª Vara Federal de Londrina
STJ — 00004072320044036183 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Campo Formoso / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
TRF4 — 00062454620084047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Campo Formoso / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 00025505520064047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Campo Formoso / 1ª Vara Federal de Londrina
STJ — 00004107520044036183 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Campo Formoso / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF1 — 00002293920084013807 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Campo Formoso / 03ª Montes Claros
STJ — 00004046820044036183 — Agravo em Recurso Especial · 2026-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Campo Formoso / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
TRF5 — 05420271520194058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Campo Formoso / 1ª Relatoria Turma Recursal

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